Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Professor estadual tem jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista

Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.

CCJ do Senado aprova suspensão de prazos processuais para advogadas que tiveram filho

O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para o Plenário e, posteriormente, para sanção presidencial.

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá

Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ

filho menor, surpreendido vendendo drogas na porta de casa, e acabou detida porque a polícia encontrou

Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança

substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras e psicológicas para criar seu filho

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente

Justiça nega guarda de menores a pai que matou a esposa na frente do filho

O Colegiado manteve a sentença que concedeu a guarda dos menores ao irmão por entender que a medida prioriza melhor o interesse das crianças

Droga encontrada no quarto do filho não responsabiliza mãe por tráfico

Filho guardava droga na gaveta do quarto. Denúncias apontaram que o local estaria funcionando como ponto de tráfico

Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade

Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação

É possível rever valor de pensão alimentícia mesmo sem alteração das necessidades do filho

O magistrado concluiu por fixar os alimentos em 33% do salário mínimo

Pai não responde por abandono se não sabia da existência do filho

Com 28 anos, autor alega não ter concluído a universidade por culpa da falta de afetividade do pai

Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

Motivo fútil. Lesão corporal. Óbito

Casal que teve carro incendiado por desafetos do filho será indenizado

Edmilson e Marcos foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 4,9 mil

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino