Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.

A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores, não havendo obrigação de criação de litisconsórcio passivo.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro

Eutanásia, Terry e o Papa

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com Residência

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

HCPA é absolvido de erro médico em parto

filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.

Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal

O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e

Empresa deve pagar indenização por implantar central eólica em terreno de aposentada

Segundo o magistrado, ?seria necessário provar a alegação de ter a proprietária do imóvel informado

Determinada reintegração de posse de área destinada à criação do Parque Estadual de Itapeva

De acordo com o Estado, após a desapropriação e indenização paga ao antigo proprietário, seu filho

TJ nega recurso por morte de torcedor

federação e o clube não tiveram responsabilidade pela briga que causou a morte do filho dos autores

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve