Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?

Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Sem voto decisivo, Conselho de Ética da Câmara adia votação de processo contra Cunha

Tia Eron (PRB-BA) não apareceu para votar e, diante da possibilidade de absolvição do peemedebista, relator decidiu adiar a votação para quarta-feira.

Universidade é condenada a indenizar paciente do SUS após cobrar por cirurgia

Médico respondeu a processo criminal pelo ocorrido e, na esfera cível, foi movida ação por danos morais

Lei que determinava agendamento telefônico de consultas é considerada inconstitucional

Turma acolhe ADIN proposta pelo prefeito da cidade por concluir que há vício de iniciativa que interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Pedido de demissão. Pessoa de "poucas letras". Erro. Prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.