Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar

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Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

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Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

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Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

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A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

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A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

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