Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista

Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio

Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário municipal preste informações que julgar necessárias no prazo de dez dias.

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Preso acusado de assassinar casal de médicos

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Indenização. "Danos estéticos" ou "danos físicos". Indenizabilidade em separado.