Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.

Ao de f. 134, acrescento que a MM. 14a Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedentes os embargos de terceiro opostos por "Pizzaria Stop Mall Ltda."

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Entregador condenado por tentar matar empresário

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho atentando contra a moral da vítima, que pode ser o subordinado, o colega de trabalho, ou ainda o superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, não existe tipificação específica deste comportamento na justiça trabalhista, sendo necessário recorrer a outros ramos do direito e a outras ciências, como a psicologia, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o instituto do assédio moral e suas consequências, bem como sua prevenção, ressaltando sua importância para o direito do trabalho