Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Negado habeas corpus para condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de sua mulher

Ele foi condenado a 21 anos pelo homicídio de sua companheira.

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Crime ambiental gera condenação

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de ter que viajar para a Bahia para realizar um exame de DNA.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.