Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.