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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:20
Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?
Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.
Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:11
Empresa é condenada por litigância de má-fé
TJSP, condenou empresa a pagar multa equivalente a 5% do valor da causa por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:45
Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento
De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:15
Mulher que assediou professor é condenada por dano moral
Restou comprovado o abusivo comportamento da ré, pois extrapolou os limites do razoável, expondo o autor a situações vexatórias, inclusive em seu ambiente familiar e de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:15
Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST
Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:45
Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/13, que pretende assegurar que o Poder Público dê preferência às pequenas empresas na aquisição de bens e serviços, independentemente da edição de novas leis para regulamentar o assunto
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:45
Acusada de vender o mesmo imóvel a oito pessoas diferentes é condenada por estelionato
Ré negociava com determinada vítima e, após fechar o negócio e receber o valor referente ao sinal, oferecia o imóvel a outra pessoa
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Prazo de prescrição para cobrança de seguro conta da data da aposentadoria por invalidez
Início do prazo prescricional não foi prequestionado, pois Tribunal considerou irrelevante a data do início da aposentadoria
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:40
Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão
O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:10
Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas
Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 17:00
Companhia Docas do Pará suspende obras no porto de Belém, por recomendação do MPF/PA
MPF investiga se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém, uma das cidades mais antigas do país
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/GO atua em prol da reprodução assistida em Goiás
O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:16
Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada
No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:38
Cadastro de restrição ao crédito é lícito
O registro da inadimplência nos cadastros de restrição ao crédito é lícito e deve prevalecer se o devedor, ao contestar o débito, não depositar o valor incontroverso ou prestar caução idônea
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:30
Condutor e dono de carro condenados por acidente ao invadir pista contrária
De acordo com o relator, a dinâmica do acidente ficou bem esclarecida no boletim de ocorrência
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:35
Santander está proibido de cobrar taxa apenas por oferta de empréstimo
O Santander vinha cobrando taxa por disponibilizar crédito pré-aprovado, oferecendo produto não pedido e sem pretensão de uso pelos clientes
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:11
Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio
Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:55
TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco
O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.
