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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Revogação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 17:04

IA generativa ameaça 24% dos empregos no mundo e STF entra no debate sobre proteção ao trabalhador

Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49

TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:15

O alcance do Poder Geral de Cautela dos Tribunais de Contas e a recente decisão do STF.

Tribunais de Contas fiscalizam contas públicas, incluindo contratações estatais e contratos com entidades privadas, conforme Constituição.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:22

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos

O colegiado também confirmou a decisão que fixou indenização de R$ 100 mil para cada irmão da vítima
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:18

Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:05

Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”

A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:54

STF afasta ICMS em operações da mesma empresa. E como fica a questão dos créditos a receber?

Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 10:45

É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão

O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar um caso com tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19

O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20

O valor do aluguel dos imóveis do Inventário também precisa ser depositado e partilhado entre os herdeiros?

Os “frutos” gerados pelos bens do Espólio devem compor o acervo partilhável.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32

CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:47

Se ceder os direitos da minha Promessa de Compra e Venda precisarei de anuência dos Promitentes Vendedores?

Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:10

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. É um
Array Publicado em 2021-05-06T15:22:01+00:00

O princípio da nação mais favorecida e seu impacto na expansão internacional dos parâmetros de proteção TRIPs Plus

Por Marcelo Manoel Barbosa.
Array Publicado em 2021-04-30T15:13:18+00:00

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 123910

Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e

Prisão preventiva. Revogação.

Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.

Tribunais de Contas fiscalizam contas públicas, incluindo contratações estatais e contratos com entidades privadas, conforme Constituição.

O colegiado também confirmou a decisão que fixou indenização de R$ 100 mil para cada irmão da vítima

O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG.

Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico

O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar um caso com tais peculiaridades, considerou válida a valoração negativa da circunstância judicial relativa aos motivos do delito (artigo 59 do Código Penal), o que levou ao aumento da pena-base.

polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das

Os “frutos” gerados pelos bens do Espólio devem compor o acervo partilhável.

Por Lílian Mara da Costa.

Recomenda-se que a Promessa de Compra e Venda trate da questão da Cessão, inclusive.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. É um

Por Marcelo Manoel Barbosa.

A Decisão foi unânime.

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