Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

TRF-2 derruba liminar que impedia posse de ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil

Nesta quinta TRF-1 já havia suspendido outra liminar que impedia posse. Liminar poderia acarretar 'grave lesão à ordem', disse desembargador.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.

Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios

amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito

Concedida liminar para pagamento integral dos salários de servidores da Brigada Militar

da Fazenda, em função do anúncio do parcelamento dos salários dos servidores e pensionistas da categoria

ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados

prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração

MPF pede inquérito para apurar eleição do Cremesp

Pedido é que seja feita perícia no software e no hardware usados na contagem dos votos e recontagem

Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê

O desembargador concluiu que houve negligência dos funcionários do hospital na guarda e vigilância

APPA é condenada por divulgar lista com cargos e salários em site

percebendo, vinculando expressamente a publicação dos valores do subsídio e da remuneração não a pessoas

TJMT determina prosseguimento de ação penal

, ameaça e invasão de domicílio, contra três vítimas, todos maiores de 60 anos e parentes dos beneficiários.

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae

tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em São João Del Rei (MG).

Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo

universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não