Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Projeto facilita rescisão de contratos

Juíza defende o direito ao voto para presos

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr