TSE: nome de candidato processado será divulgado

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Tributário. Inconstitucionalidade de majoração de alíquota. Repetição de indébito. Impossibilidade. Ausência de comprovação de que suportou o ônus financeiro.

Artigo 166 do CTN. Não-cumulatividade. Não aplicação. Inovação em regimental.

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

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