Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:18

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:55

Prescrição de dívida impede União de cobrar gastos com formação de aluno na Academia Militar das Agulhas Negras

O Colegiado entendeu que a União deveria ter efetuado a cobrança dos créditos no prazo de cinco anos do desligamento do autor.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:43

Auxílio Financeiro pago pela Samarco a vítimas do rompimento da Barragem de Fundão não deve ser descontado das indenizações devidas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13

Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:15

O Cartório do RGI pode exigir o registro da Promessa e das Cessões para que eu registre minha Definitiva?

A quebra da continuidade registral obstaculiza o registro da Definitiva sem o prévio arquivamento dos contratos preliminares e recolhimento dos respectivos ITBI…
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08

APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional

direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:07

Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55

Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho

Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela Constituição da República ao órgão de controle do Ministério Público, evitando um cenário de subversão da hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

. No presente trabalho, começamos mostrando ao leitor sobre comparativos das alterações constitucionais
Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:20

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 09:39

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:59

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 2 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 09:50

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

A presente confecção tem como tema o redesenho das famílias na contemporaneidade, analisando seus
Apoiadores Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:56

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2017 - 14:38

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:29

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:55

Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 80229

Por Maurício Pellegrino.

O Colegiado entendeu que a União deveria ter efetuado a cobrança dos créditos no prazo de cinco anos do desligamento do autor.

A decisão foi unânime.

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

A quebra da continuidade registral obstaculiza o registro da Definitiva sem o prévio arquivamento dos contratos preliminares e recolhimento dos respectivos ITBI…

direitos procrastinados pelos Três Poderes em razão de política orçamentária, bem como das amarras

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.

. No presente trabalho, começamos mostrando ao leitor sobre comparativos das alterações constitucionais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.

País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.

A presente confecção tem como tema o redesenho das famílias na contemporaneidade, analisando seus

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente

A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre

outrem. Nesse contexto, e diante dos males causados pelo fumo à saúde das pessoas, a jurisprudência dos

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