Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Federação dos delegados da PF critica portaria

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.