Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Suplente de Marta no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito

O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Comissão especial aprova MP que aumenta salário de servidores públicos

Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Comissão aprova projeto que revê a suspensão da CNH para motoristas com menos de 40 pontos

Benefício só se aplica aos processos não concluídos até a sanção da lei que alterou o Código de Trânsito, em 2020.

Judiciário condena 11 vereadores de Jandira por uso irregular de combustível

Eles terão que ressarcir ao erário público o valor de R$ 190.252,02 por uso de cota de combustível

Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões

As vendas eram, supostamente, desfeitas e a empresa descontava do empregado as comissões já pagas

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra