Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2001 - 01:00

Recurso especial e recurso extraordinário retidos

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:38

Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas

Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:37

Depois de mais de 4 anos STF ainda analisa pontos da Reforma Trabalhista de 2017

Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:40

Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas limitações frente ao texto da Constituição Federal de 1988.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:40

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05

O benefício da dúvida?

militar aplicada aos casos relacionados e os entendimentos particulares que geram confusão na
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

Antonio Carlos Jardim De Barragan, Advogado, Contador, Consultor, Professor de Direito Tributário
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Advocacia e defesa do direito e das instituições

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:43

Entendendo o papel do perito judicial em SP: Quem são, o que fazem e por que precisam deles

Como auxiliar da justiça, vi que os procedimentos legais podem ser complexos e exigem a é o Perito
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:19

Ato infracional e Conduta Moralmente Reprovável

Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:19

O Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo, suas peculiaridades e o exame da competência para litígios em matéria de restituição, isenção e compensação.

tocante a administração pública, notadamente, os princípios: da publicidade, objetividade e do contraditório
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33

"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União

O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Array Publicado em 2010-04-20T18:12:00+00:00

Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária

Moury: projeto ignora regras do mercado de trabalho.A Comissão de Trabalho, de Administração e
Array Publicado em 2014-10-30T11:22:44+00:00

Justiça condena fiscal do trabalho a pagar R$ 50 mil para ensino fundamental

Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 123541

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030

Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.

Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas limitações frente ao texto da Constituição Federal de 1988.

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas

militar aplicada aos casos relacionados e os entendimentos particulares que geram confusão na

Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola

Antonio Carlos Jardim De Barragan, Advogado, Contador, Consultor, Professor de Direito Tributário

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Como auxiliar da justiça, vi que os procedimentos legais podem ser complexos e exigem a é o Perito

Advirto ao leitor, o assunto deste pequeno apontamento raramente será encontrado nos manuais e cursos de Direito.

tocante a administração pública, notadamente, os princípios: da publicidade, objetividade e do contraditório

O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Moury: projeto ignora regras do mercado de trabalho.A Comissão de Trabalho, de Administração e

Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos