Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

Relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

Seguindo o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Sexta Turma confirmou que a participação contínua de Bezerra no esquema criminoso demonstra risco à ordem pública.

Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio

'Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater´, afirmou. Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger.'

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia

Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Justiça determina a regularização imediata do programa Saúde da Família em Belém

Se recomendações do MPF e MPE não forem cumpridas, será aplicada ao município multa de R$ 100 mil reais

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Dia 8 de Março: liberdade e segurança feminina nas redes sociais

Lorrana Gomes, advogada especialista em direito na web, fala sobre as leis de proteção à mulher na internet e o que precisa avançar para tornar o ambiente digital mais seguro para elas.

Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado

Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais.

MPF quer devolução de R$ 3 bilhões de supersalário

Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem exigir ressarcimento mesmo de funcionários não flagrados em auditoria do TCU

Unimed condenada por negar cobertura contratual

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação