Jornal é condenado por publicação abusiva

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

OAB decreta suspensão preventiva de advogado