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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28
Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?
Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:42
STJ reafirma que interrupção da prescrição pode ocorrer apenas uma vez para a mesma relação jurídica
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo REsp nº 1963067/MS (2021/0308404-6), conheceu e deu provimento ao recurso especial que reafirmou a interpretação do artigo 202 do Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:27
Saúde Mental: qual o papel de uma mente sã no trabalho de um advogado?
Por Anselmo Costa Melo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças, contribuindo para o descarte ambientalmente correto pelo consumidor.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:33
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31
O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil
Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da retórica paradoxal entre acesso à justiça e o alcance efetivo da justiça, à luz do inciso XXXV do art. 5º da Constituição da República e do art. 3º do CPC/15. Neste contexto, questiona se a práxis judiciária, de fato, favorece que todos os sujeitos do processo possam cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, como preconiza o art. 6º do CPC/15. Como hipótese, na acepção técnica do conceito, a interpretação sistêmica processo civil do art. 6º do CPC/15, induz a uma análise preliminar de que as partes devem cooperar entre si e com o juízo durante todas as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da hipótese aventada, este trabalho orienta-se para as características da cooperação processual, delineando o conteúdo e verificando os limites dos deveres das partes no sistema processual civil brasileiro, abandonando sua análise quando da subsunção à matéria probatória. A pesquisa conclui que o princípio da cooperação, os meios não adversariais de resolução de conflito e a redução do número de processos em tramitação no Poder Judiciário são aspectos do contexto jurídico intimamente conectados, orientados como instrumentos de enfrentar a litigiosidade com as melhores técnicas capazes de tornar o processo mais célere e a justiça mais participativa e menos adversarial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:54
Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca
Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:15
TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa
O desembargador suspendeu os efeitos de liminar, que determinara a suspensão de quaisquer atos administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos promovidos por aquela municipalidade, sob pena de multa por descumprimento
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:03
Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?
Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:21
Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos
Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59
LGBTQIA+: educação e respeito
Por Fernando José da Costa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:00
Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda
Por Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:58
Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA
Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:20
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21
Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19
Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a “quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.
