Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Proposta pune quem paga por serviços sexuais

O Projeto de Lei 377/11

Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano

Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.

Tentativa de homicídio qualificado. Inimputabilidade aferida por laudo técnico.

Princípio do livre convencimento motivado. Ordem denegada.

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Papel do advogado no setor elétrico será debatido em evento do Instituto dos Advogados

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelos presidentes

TRT-SP distribui processos em público

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.