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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:28
Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:55
Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:28
Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.
Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:34
Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:46
Lei nº 12.324, de 15 de setembro de 2010.
Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-Lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:14
Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010.
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:25
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38
Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25
Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 16:45
Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação
A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:25
Brasil registra 41 mortes por Covid e total chega a 688.811; média está com tendência de queda
São 34.980.074 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:23
Brasil registra 78 mortes por Covid e total chega a 688.617 média segue com tendência de queda
São 34.919.019 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:21
Brasil tem 12 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo quinto dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:24
Covid; média de mortes está em queda há uma semana
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26
Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 11:46
Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:48
Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 08:21
Brasil registra 52 mortes por Covid e média móvel fica em estabilidade pelo terceiro dia
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Array Publicado em 2022-09-30T12:33:03+00:00
Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil
, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
