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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:20

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 791, DE 25 DE JULHO DE 2017

Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos
Legislação » Emendas Publicado em 08 de Junho de 2017 - 15:26

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:01

DECRETO Nº 9.073, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:46

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 776, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2017 - 11:46

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Legislação » Leis Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:22

LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:04

LEI Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 774, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Março de 2017 - 10:58

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:19

CONTRAN - Resolução nº 659, de 14 de fevereiro de 2017

Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 159, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:59

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 761, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:42

DECRETO Nº 8.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:41

LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 125246

Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.

Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos

Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho

Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da

Altera o art. 33 e o inciso IV do item 6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução

Referendar a Deliberação nº 159, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas

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