Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

Quanto à primariedade, à residência fixa e à ocupação lícita, tais condições não elidem o cárcere

Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder

prisão com tais características gera abalo mora e enseja indenização. A decisão foi unânime.

Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata

pintar jardins, portais e prédios públicos da cidade, tais como a prefeitura, o cemitério e escolas, visando promoção pessoal

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

Legalidade versus crença jurídica

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais

Vítima de alcoolismo é beneficiada por medida judicial que garante tratamento público

O relator da matéria, contudo, rechaçou tais argumentos. Disse que a saúde é bem essencial do ser

OAB contesta decretos do MT que cobram ICMS de compras via internet

Para a entidade da advocacia, tais obrigações trazidas pelos decretos se revestem de ofensas a

Apelação cível. Acidente de trânsito.

pública. Lesões gravíssimas tais como fratura do crânio e déficit de audição. Culpa caracterizada. Dever de indenizar.

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

Alegava o autor do habeas, protocolado no STF no dia 22 de junho, que tais informações seriam

Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato

e deteriorando-os, e ainda que tais bens tenham valor suficiente para cobrir o débito, isso não desobriga o fiador de sua garantia.

Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira

De acordo com o relator do processo,a magistrada agiu de forma correta ao decretar tais medidas

Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial

Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais

A repartição de competências em matéria ambiental

Se tais competências forem utilizadas para o bem comum, para a real proteção, preservação

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

os reflexos de adicional de anuênios sobre verbas indenizatórias, tais como: aviso prévio e multa de 40% do FGTS

Liminar garante internação de paciente

, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma

A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de

Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, é patente a impossibilidade de cessão de tais

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem