TV paga mantém cobrança por ponto extra

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

SFH. Apelação da CEF. Ilegalidade passiva para responder pelo contrato de seguro. Nulidade do processo por ausência de participação de litisconsorte passivo necessário. Julgamento ultra e extra petita.

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Empresa condenada por propaganda enganosa

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social