Sentença judicial estrangeira contestada. Homologação. Réu domiciliado no Brasil. Ausência de citação válida. Carta rogatória.

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ

Juiz manteve desempenho profissional e produtividade apesar das idas ao motel durante o expediente forense.

TST põe fim às férias dos advogados

Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Provimento nº 1.948/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.

2º Turma restabelece alta progressiva em favor de cidadão internado há 27 anos

Cidadão que cumpre medida de segurança em instituto psiquiátrico forense consegue alta progressiva

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada

A empresa deverá ressarcir ao consumidor o valor de R$ 1.495,10.

Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda

Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.

OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil

O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.

Em carta, ex-presidente Lula diz que não aceita 'barganhar' para deixar a prisão

MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça na sexta-feira (27). Ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, em Curitiba.

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.

Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Segundo a defesa do instituto, o texto jornalístico tem caráter ofensivo e denegriu a imagem e a credibilidade do IDP, ao questionar a participação do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola