Negada reparação a candidata impedida de participar de concurso por dano em documento

Edital previa que os documentos de identificação deveriam ser legíveis e não danificados

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.

Administrativo.

Requisição. Legalidade. Sigilo. Resguardo.

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.

Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.

Recurso de embargos. Participação nos lucros e resultados. Extensão aos aposentados.

Divergência jurisprudencial não configurada.

C&A indeniza consumidora ofendida por funcionária

?Tira essa crioula daqui, tira essa macaca daqui", teria dito a funcionária da loja

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes.

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Estudante é presa em flagrante por racismo

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Abertos concursos para escrevente e oficial

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Concurso de Artigo Jurídico

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.