Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada

O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Banco indeniza cliente que foi furtada dentro de agência

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior de seus estabelecimentos e o ?dever de zelar pela tranquilidade daqueles que utilizam os seus serviços?

Falso advogado é flagrado em atuação

Número de registro na OAB pertencia a outro profissional. O falso advogado poderá responder pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos e estelionato

Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar

Para votar nas eleições de outubro, independentemente da identificação biométrica, o eleitor que comparecer à cabine de votação deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a sua identidade.

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.

Ajuizamento de ação trabalhista.

Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações

TRT-RS reconhece vínculo de emprego a estagiário que atuava como atendente de banco

Se os pressupostos da Lei do Estágio não forem respeitados pela empresa, o vínculo de emprego deve ser reconhecido ao estagiário. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a relação formal de emprego entre um estagiário e o banco em que ele atuava como atendente.

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir