TJ confirma aprovação de aluna

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Preliminar. Ausência de direito líquido e certo.

Inadequação da via eleita.

Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

TJRS atende pedido da OAB/RS e aprova suspensão de prazos em dezembro e janeiro

De 20/12/2014 a 20/1/2015 os prazos, audiências, intimações e sessões de julgamento ficarão suspensos no Poder Judiciário Estadual

STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos

Juíza do DF manda 'Lulu' retirar dados de usuários imediatamente

Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

Indenização. Danos materiais e morais. Obra.

Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.

Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível

Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor

Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral

O casal havia namorado e noivado por cerca de nove anos e ela alegava que o fim da relação, após período em que moraram juntos, teria causado dano moral por ter se dedicado à formação de uma família e depois precisar retornar para a casa dos pais

Passageiro receberá R$ 11,8 mil de empresa aérea por extravio de bagagem

No recurso, a empresa argumentou que o valor atribuído à bagagem é excessivo e, também, considerou injusta a condenação por dano moral.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Empresário é indenizado por dano moral

O juiz da 29ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Catarino Villela, condenou a Indústria e Comércio de Cosméticos Multiflora Ltda. a indenizar o microempresário C.B. M no valor de R$ 8 mil a título de danos morais.