2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

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Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde

estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Autoridades avaliam discurso de Lula

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Montesquieu e Kant

legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três

Conciliando trabalho e família

A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Fibromialgia e aposentadoria

Por Alexandre Triches.

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.

LGPD e Tecnologia

Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!

Baudrillard e mundo contemporâneo

as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.