DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

O estabelecimento teria sido interditado por ausência de documentação e desvirtuamento de finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas

Negada indenização a cliente retirado de casa noturna após briga

por danos morais a Reginaldo Luiz, em ação ajuizada contra a Casa do Rock.

Santa Casa é condenada a cumprir convenção coletiva

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação

tentativa de venda de 100% de participação no campo de Baúna e 50% do campo de Tartaruga Verde, ambas sem licitação.

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as