Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Campanha contra o foro privilegiado

Renan nega crise envolvendo o Senado

Desempregada pode ter licença-maternidade

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades