Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Narcotráfico. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas seguras do tráfico de drogas. Desclassificação para o crime de uso de entorpecente.

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Vítima de negligência médica é indenizada

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.