TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Renan busca harmonia dos três Poderes

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.