Construtora é condenada por atraso de 19 meses em entrega de imóvel

O casal receberá R$1,6 mil reais pelo tempo que esperou até a entrega da chave, e mais de R$ 30 mil pela repetição do indébito pago em dobro

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a

Justiça anula ato administrativo da Sesap

conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down

Desvio de bagagem provoca indenização

Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência

UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R

Clube de futebol deve indenizar

pagar uma indenização de R$5 mil a um casal, sócio do clube, a título de compensação por danos morais.

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão

Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado

reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.

Embargos de divergência. Penhora de bem imóvel do casal. Ausência de intimação do cônjuge. Nulidade. Artigo 669, parágrafo único, do CPC. Diversidade de circunstâncias fáticas que embasaram os arestos embargado e paradigma.

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

reconheceu em favor de ex-esposa – e atual companheira – a impenhorabilidade da totalidade de imóvel pertencente ao casal.

Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro.

Documentos da Lava Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome de Lula

Jato mostram a existência de outro imóvel da Bancoop em nome do casal.

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

rompesse com a funcionária. Inconformada, ela passou a ameaçar a família e agrediu fisicamente os filhos do casal.