Home- busca: Casamento Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
primeiro momento, por meio do Código Civil de 1916, de maneira que se alterou até chegar na
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00
Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide
Processual Civil. Produção de Provas.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:51
Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:33
Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:13
Agravo Interno. Multa imposta pelo Procon. Veiculação de Propaganda Enganosa
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:43
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez
Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 12:10
Questões de Direito Processual Civil do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Civil
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:10
Questões de Direito Processual Civil do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:50
"Taxa judiciária". Impossibilidade.
Ação civil pública. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.
Direito processual civil e consumidor.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:15
Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer. Anulação do negòcio.
Apelação civel. Responsabilidade civil. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.
Constitucional, processual civil e tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.
Processo civil. Revisão de alimentos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 09:55
Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal
No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38
Juiz garante usucapião conjugal
inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
conquistas que o processo civil contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13
Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal
Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2016 - 15:32
Processual Civil. Embargos de Declaração
Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.
