Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico

A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, principalmente quando o trabalhado for prestado de forma permanente, por longos anos.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã

Somadas, penas ultrapassam 56 anos.

Prescrição impede que herdeiros recebam indenização

Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski

Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Recall de tempero

Dois produtos da linha Sazón apresentam informações incorretas sobre a existência de glúten na formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas

Empresa é proibida de gerar som e ruídos em rua da capital

Autora informou estar grávida e que o ruído desconfortável emitido pela "Picolé Caicó" seria prejudicial ao seu bem estar e ao do nascituro

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.