Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

Trabalho, em um caso de conluio entre uma empresa paulista de equipamentos de segurança e uma falsa cooperativa, criada para burlar a lei.

Ação penal deve transcorrer independente de teste

trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

por um trabalhador rural acusado de homicídio, em Jaru. No julgamento do caso, o Desembargador Valter

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

Justiça. O juiz responsável pelo caso é Adjar Francisco de Assis, da 2ª Vara Criminal da Comarca do Recife

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

-feira (26) jurisprudência que impede a fixação da pena abaixo do mínimo legal. O caso foi levado ao

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

Um caso inusitado durante a sessão do Tribunal do Júri Popular, na quinta-feira, chamou a atenção

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.

Estado recorre de decisão sobre apreensão de mercadorias do e-commerce

Estado questiona decisão que suspendeu a cobrança do percentual de ICMS alegado pelo Estado em mercadorias provenientes do comércio eletrônico

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado

Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional

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Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

sempre enfrenta dificuldades em ajustar o caso fático e norma correta ao caso em concreto, ora em

A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina

Por Tamya Rebelo.

Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

julgamento no Tema Repetitivo 1.124, agora fixada nos seguintes termos: "Caso superada a ausência do

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

para fins de aposentadoria; em caso afirmativo, se a referida conversão em pecúnia estará