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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56

SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:52

Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:30

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:05

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30

HC é negado por descumprimento de medida protetiva

vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:15

Ação indenizatória. Reparação de danos morais e materiais advindos de acidente de trânsito.

salário mínimo. Insurgência da autora. Majoração do valor da pensão e fixação de multa diária em caso de descumprimento da determinação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29

Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.

Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51

Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública

, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:06

Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo

pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:14

Segunda Seção uniformizará entendimento sobre dano moral por inscrição indevida de devedor contumaz

indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes para o caso de devedor contumaz
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:28

Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim

Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:15

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:38

Posse de réu como deputado federal desloca competência de julgamento de habeas corpus para STF

competência do STJ para o caso, em que o deputado é acusado de ter praticado irregularidades licitatórias
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:35

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:48

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23

Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos

Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual

Exibindo resultado de 2521 até 2540 de um total de 61794

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma

Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor

Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal

vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele

salário mínimo. Insurgência da autora. Majoração do valor da pensão e fixação de multa diária em caso de descumprimento da determinação.

Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso

, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal

pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira

indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes para o caso de devedor contumaz

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004

Caso concreto envolve diretamente o interesse da coletividade, sujeita às sanções decorrentes da

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser

competência do STJ para o caso, em que o deputado é acusado de ter praticado irregularidades licitatórias

realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a

, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual

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