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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 09:22

União não consegue suspender greve de servidores da Justiça Eleitoral que começou em junho

servidores do Poder Judiciário caso não mantivessem em serviço o percentual mínimo de pessoal considerado necessário à preparação das eleições municipais de 2016
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

de ordenamento supralegal, que caso desrespeitado o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. O
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:40

Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

Para o ministro, no caso da insalubridade, o bem tutelado é a saúde do trabalhador, devido às
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:26

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual

A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:36

É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:30

Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras

gravidade dos fatos até agora apurados na investigação, dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52

Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais

pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:34

JT considera inexistente contrato de trabalhador que se acidentou em casa

posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

Atual relator do caso, propôs, em outubro de 2012, conciliação entre os estados. Segundo o relator
Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

fizeram o primeiro ?acordão? maligno para investigar apenas personagens simbólicos do caso (bodes
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:15

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30

Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito

Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45

Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo

da criança e do adolescente, o caso analisado apresentou outros contornos

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 61796

servidores do Poder Judiciário caso não mantivessem em serviço o percentual mínimo de pessoal considerado necessário à preparação das eleições municipais de 2016

Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada

de ordenamento supralegal, que caso desrespeitado o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. O

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação

Para o ministro, no caso da insalubridade, o bem tutelado é a saúde do trabalhador, devido às

A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la

gravidade dos fatos até agora apurados na investigação, dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação

pelo contrato, mas, no caso, o parto ocorreu em procedimento de urgência não coberto pelo plano e por isso o menor não poderia ser incluído

posto, colocando-se à disposição do empregador. Caso ocorra algum imprevisto que impeça o início da

Atual relator do caso, propôs, em outubro de 2012, conciliação entre os estados. Segundo o relator

fizeram o primeiro ?acordão? maligno para investigar apenas personagens simbólicos do caso (bodes

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo

judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

instruir procedimentos ou processos judiciais na defesa dos direitos difusos. No caso de planilhas de

Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita

da criança e do adolescente, o caso analisado apresentou outros contornos

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