Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual

Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".

Negado recurso de grupo condenado por trabalho escravo

O grupo alagoano foi multado em R$ 5 milhões de reais por manter em trabalho escravo 180 trabalhadores

Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.

Se o reclamante demonstra que sofreu descontos que eram feitos a pretexto de adiantamentos de salários, os quais, no entanto, deixaram de ser comprovados, afigura-se devida a devolução dos valores respectivos.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Posse garante inviolabilidade a deputados

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Estabilidade provisória da gestante.

Concepção no curso do aviso­ prévio.

Advogado. Suspeita de impedimento profissional.

Notícia do fato à OAB.

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

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TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular

Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto