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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:43

Quando o condomínio pode ser responsabilizado por danos causados por condôminos e visitantes?

Por Issei Yuki Júnior.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 09:49

Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:02

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:00

Se desistirmos do Inventário no Fórum para finalizarmos em Cartório teremos que pagar custas no Judicial?

É direito das partes desistir do Inventário Judicial para concluir tudo pela via Extrajudicial muito mais rapidamente.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00

Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 11:26

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:45

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:15

Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46

Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30

Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais

Decisão anula multa milionária de gigante do ramo imobiliário. A ação questionava não só a legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:13

É válido cobrar taxa para religação de energia por falta de pagamento

Por maioria, plenário julgou inconstitucional lei da BA que proibia cobrança.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:57

Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do policial alega constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva, ante o excesso de prazo para a conclusão das investigações.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:09

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:03

Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:43

Primeira Seção do STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga do consumidor

O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 14 de dezembro.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 12:02

Cabe à Justiça comum processar militar quando há dúvida sobre dolo em crime contra civil

O relator afirmou que, quando há “fundada dúvida quanto ao elemento subjetivo, o feito deve tramitar na Justiça comum”
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:45

Anac vai multar empresas aéreas que desrespeitam horário em aeroporto

Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:00

MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil

MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:45

PCC prepara ataques para Copa e eleições e PM entra em alerta

Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de megainvestigação do MP
Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:10

Modelo de petição na ação de manutenção de posse

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 61797

Por Issei Yuki Júnior.

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.

Como é? Como funciona? Será domínio público?

É direito das partes desistir do Inventário Judicial para concluir tudo pela via Extrajudicial muito mais rapidamente.

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979).

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.

A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.

Decisão anula multa milionária de gigante do ramo imobiliário. A ação questionava não só a legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.

Por maioria, plenário julgou inconstitucional lei da BA que proibia cobrança.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do policial alega constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva, ante o excesso de prazo para a conclusão das investigações.

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.

O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 14 de dezembro.

O relator afirmou que, quando há “fundada dúvida quanto ao elemento subjetivo, o feito deve tramitar na Justiça comum”

Multas vão até R$ 90 mil para empresas comerciais e jatinho

MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro

Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de megainvestigação do MP

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC

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