Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Empresa de ônibus indeniza passageira

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem