O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta

Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

Alto ritmo de contágio, recordes nas mortes diárias, sistemas de saúde colapsando e lenta vacinação dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

de promover uma elucidação na esfera jurídica e nacional. Mesmo nos casos de emenda à Constituição

Brasil tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados.

Responsabilidade civil contemporânea

alguns casos específicos. Portanto, nessa teoria há uma presunção de culpa da administração. Mas, é

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

oferecimento da denúncia ou queixa crime. Não atuará em casos de competência do Tribunal do Júri.

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.

Liberalismo político e a democracia do século XXI

da igualdade de oportunidades é superior ao princípio da diferença. Em ambos os casos, existe uma

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

domiciliadas com o Irã e solicita aos Estados membros o exercício, em certos casos, de inspeções em cargas provenientes do Irã ou a ele destinadas.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos

Pena de morte

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país

Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio

'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica', disse João Doria nesta sexta (8). Medida, que teve início em 24 de março, mantém regras de funcionamento apenas de serviços essenciais.

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".