Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 19:00

Claro terá que indenizar técnico por inscrição indevida no SPC

Nos casos de inscrição indevida em cadastros de restrição ao crédito, o dever de indenizar surge a
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:00

STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:10

CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho

De acordo com a decisão, a obrigatoriedade de depósito se deve somente em casos de afastamento para
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:40

Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos

Como não há regra específica para esses casos, os herdeiros acabam tendo que entrar na Justiça para
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20

Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado

que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:00

Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei

Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:06

Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo

informações que deve prestar sobre suas obrigações em casos de atrasos, interrupções ou cancelamento dos voos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:40

Inconstitucional lei sobre o horário do comércio em Rosário do Sul

Pela legislação, ficava proibido o comércio aos sábados à tarde e no domingo, exceto nos casos em
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:39

Turma mantém horas extras para servidor municipal com jornada de 12x36

convenção ou acordo coletivo nos casos em que as condições negociadas resultem em despesas públicas
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:19

Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal

encaminhado ao INSS para tratamento e, nos casos em que for constatada a irreversibilidade da situação, a adoção das providências necessárias à aposentadoria
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:57

Quarta Turma fixa termo inicial de juros e correção para indenização

A Quarta Turma concluiu que, nos casos de indenização por danos morais, os juros de mora incidem a
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:26

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da certidão de dívida ativa.

ativa nos casos de vício formal quanto aos seus requisitos legais, a fim de evitar eventuais nulidades.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:51

PEC reforça proibição de juiz exercer cargo em outro órgão

são raros os casos em que juízes, procuradores e promotores assumem outras funções.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10

Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente

, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Medida Provisória nº 482, de 10 de Fevereiro de 2010

de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:39

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 11:36

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:07

Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 21681

Nos casos de inscrição indevida em cadastros de restrição ao crédito, o dever de indenizar surge a

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa

De acordo com a decisão, a obrigatoriedade de depósito se deve somente em casos de afastamento para

Como não há regra específica para esses casos, os herdeiros acabam tendo que entrar na Justiça para

que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência

Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se

informações que deve prestar sobre suas obrigações em casos de atrasos, interrupções ou cancelamento dos voos

Pela legislação, ficava proibido o comércio aos sábados à tarde e no domingo, exceto nos casos em

convenção ou acordo coletivo nos casos em que as condições negociadas resultem em despesas públicas

encaminhado ao INSS para tratamento e, nos casos em que for constatada a irreversibilidade da situação, a adoção das providências necessárias à aposentadoria

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

A Quarta Turma concluiu que, nos casos de indenização por danos morais, os juros de mora incidem a

ativa nos casos de vício formal quanto aos seus requisitos legais, a fim de evitar eventuais nulidades.

são raros os casos em que juízes, procuradores e promotores assumem outras funções.

, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.

de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela

pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos