Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Denúncia infundada.

Configurado o ato ilícito, nasce para o responsável o dever de indenizar os danos dele decorrentes.

Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

Ação de cobrança c/c reparação de danos materiais. Acidente automobilístico.

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial

Recurso de revista. Danos morais. Acidente do trabalho ocorrido em 1998.

Aplicação da prescrição cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Viagem de ônibus intermunicipal.

Demora na conclusão da viagem e revista dos passageiros. Responsabilidade objetiva da empresa.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

Justiça condena antiga Febem por tortura no interior de SP

Num dos casos registrados na unidade os adolescentes tinham de passar por um corredor formado por

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Responsabilidade civil. Erro médico. Danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do médico. Infecção fúngica pulmonar.

Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante

, decisão deverá ser aplicada por outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.

Condenado plano de saúde que negou tratamento para salvar visão de cliente

apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa

Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador

, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.