Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Família espera indenização há 45 anos

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Juiz concede liminar para combate à dengue

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232