TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Nota à imprensa - AMB

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

Assista uma apresentação do JuridXP

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Papa discute o casamento de padres

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

PEC limita substituição do presidente da República

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Legislação principal comentada e anotada