Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.