Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45